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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Entenda o projeto de lei da terceirização para todas as atividades

Camila Vaz · há 10 anos

Terceirização Este é o caminho 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻

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Comentário · há 10 anos

PEC 241: a corda rompendo do lado mais fraco

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

A questão que a demanda por vagas na educação e tratamento aumenta ano a ano, então como iremos fechar esta conta?

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Comentário · há 13 anos

O fim do WhatsApp, NetFlix e Skype pelo Marco Civil da internet

Matheus Galvão · há 13 anos

jogada para desestruturar o governo , para se instaurar novamente o consenso de washington que parou pela metade ,,,,,, fhc ainda deve para os estados unidos , o banco do brasil , caixa economica e a petrobras ..... entao oque a oposiçao tiver em mãos para tentar tirar o pt do governo ira usar , mesmo que seja mentiras , rumores , especulações

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Recomendações

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Comentário · há 12 anos

A aplicação da analogia in malam partem no processo penal brasileiro

Rômulo de Andrade Moreira · há 12 anos

No direito penal, realmente é inadmissível a analogia in malam partem. Mas em direito processual penal, a analogia pode ser em bonam partem ou malam partem. É pacífico na doutrina e jurisprudência, basta pesquisar.

De qualquer forma, a analogia só deve ser aplicada quando houver lacuna na lei de forma não proposital. Não parece ser o caso. Portanto havia uma lacuna proposital do legislador, sem necessidade de integração da norma, pois estava completa. Realmente o judiciário extrapolou sua competência, de forma a "inovar" no ordenamento jurídico.

Logo, concordo plenamente com a indignação do autor do artigo.

Quanto à analogia no Direito Processual Penal, Guilherme de Souza Nucci diz: "No processo penal, a analogia pode ser usada contra ou a favor do réu, pois não se trata de norma penal incriminadora, protegida pelo princípio da reserva legal, que exige nítida definição do tipo em prévia lei." (2014, p.38)
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal comentado. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

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Escola Brasileira de Direito

Artigo · há 10 anos

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Jorge Roberto da Silva

Comentário · há 10 anos

Súmula do TRT-ES proíbe demissão sem justificativa comprovada por empresa

Rafael Costa · há 10 anos

De um lado o governo quer generalizar o contrato de trabalho por segundos, minutos, horas, dias, semana, e etc.. Por outro o judiciário quer garantir o emprego do trabalhador Meritocrático ou não. Do jeito que o bonde desloca-se em breve ira descarrilhar.

Obs.´. Eu imaginava que o maior sofredor no Brasil fosse o contabilista devido as leis e alíquotas mudarem diariamente, mas estou tendo uma duvida cruel se não seria o advogado trabalhista.

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